Termos e Condições
Termos e Condições de Compra
e Venda de BHMADEIRAS, com sede na Av. Barão Homem de Melo, 1329 - Nova Granada
- Belo Horizonte - MG - CEP 30460-090, doravante denominada simplesmente
BHMADEIRAS, e, de outro lado, o cliente BHMADEIRAS, qualificado no momento da
compra dos produtos BHMADEIRAS, doravante denominado simplesmente Cliente.
Considerando que a BHMADEIRAS realiza
venda de produtos pela internet; Considerando o interesse do Cliente na compra
dos produtos oferecidos pela BHMADEIRAS ("Produtos") em seus canais
de venda; O presente contrato tem por finalidade estabelecer as condições
gerais de uso e compra de produtos e serviços do cliente do site BHMADEIRAS.
I. Confidencialidade: é de
responsabilidade da BHMADEIRAS a preservação da confidencialidade de todos os
dados e informações fornecidos pelo Cliente no processo de compra. A segurança
do site é auditada diariamente e garantida contra a ação de hackers.
II. Serviço de Atendimento ao Cliente
(SAC): O cliente dispõe desse serviço para sanar suas dúvidas, solucionar
eventuais solicitações ou reclamações a respeito do seu pedido ou de qualquer
conteúdo disponibilizado no site. O SAC poderá ser acionado por meio de
telefone ou de formulário do site.
III. Política de entrega: o prazo para
entrega dos Produtos é informado durante o procedimento de compra,
contabilizado em dias úteis. As entregas dos Produtos são realizadas de segunda
a sexta-feira, das 8h às 16h. Excepcionalmente, algumas entregas de Produtos
podem ocorrer aos sábados, domingos e feriados.
III.I - A conferência da adequação das
dimensões do produto é de responsabilidade do Cliente, que deverá se assegurar
de que estas estão de acordo com os limites espaciais dos elevadores, portas e
corredores do local da entrega. Não será realizada a montagem ou desmontagem do
produto, transporte pela escada e/ou portas e janelas, ou içamento das
entregas.
III.II - Serão realizadas até três
tentativas de entrega no local informado, em dias alternados, com intervalo de
até 48h entre uma entrega e outra. É indispensável que, no endereço solicitado,
haja uma pessoa autorizada pelo comprador, maior de 18 anos, e portando
documento de identificação para receber a mercadoria e assinar o protocolo de
entrega. Se houver três tentativas de entrega sem sucesso, o pedido retornará
para o Centro de Distribuição da BHMADEIRAS.
III.III - Após a finalização do pedido
não é possível alterar a forma de pagamento e/ou endereço de entrega, solicitar
adiantamento ou, ainda, prioridade da entrega.
III.IV - O prazo de entrega informado
durante o procedimento de compra do Produto leva em consideração o estoque, a
região, o processo de emissão da nota fiscal e o tempo de preparo do produto. A
cada atualização no status de entrega do pedido, o sistema da BHMADEIRAS envia,
automaticamente, e-mails de alerta para o Cliente.
III.V - O valor do frete da entrega é
calculado com base no local de entrega, conforme tabela expressa no site em
relação a regiões de Belo Horizonte, Contagem, Betim e Nova Lima.
III.VI - A BHMADEIRAS não autoriza a seus
transportadores: entrar no domicílio sem prévia autorização; entregar por meios
alternativos (exemplo: içar produto por janela); realizar instalação ou
manutenção de produtos; realizar entrega em endereço diferente do que consta no
DANFE; realizar entrega a menor de idade ou sem documento de identificação.
III.VII - A BHMADEIRAS não se
responsabiliza pela retenção de mercadorias na SEFAZ quando esta se dever
exclusivamente a pendências do cliente, sendo, portanto, necessário seu
comparecimento no posto fiscal para que a mercadoria seja liberada, tendo em
vista que nestes casos as informações referentes a liberações e pagamentos só
são passadas aos interessados.
IV. Direito de arrependimento: ao Cliente
será facultado o exercício do direito de arrependimento da compra, com a
finalidade de devolução do Produto, hipótese na qual deverão ser observadas as
seguintes condições: o prazo de desistência da compra do produto é de até 7
(sete) dias corridos, a contar da data do recebimento; em caso de devolução, o
produto deverá ser devolvido à BHMADEIRAS, acompanhado do DANFE (Documento
Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica).
IV.I - O Cliente deverá solicitar a
devolução através do Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC) ou diretamente no
Painel de Controle, no tópico "cancelar pedido". As despesas
decorrentes de coleta ou postagem do Produto serão custeadas pela BHMADEIRAS.
IV.II - Após a chegada do produto ao
Centro de Distribuição, a BHMADEIRAS verificará se as condições supra citadas
foram atendidas. Em caso afirmativo, providenciará a restituição no valor total
da compra.
IV.III - Em compras com cartão de crédito
a administradora do cartão será notificada e o estorno ocorrerá na fatura
seguinte ou na posterior, de uma só vez, seja qual for o número de parcelas
utilizado na compra. O prazo de ressarcimento e, ainda, a cobrança das parcelas
remanescentes após o estorno integral do valor do Produto no cartão de crédito
do Cliente realizado pela BHMADEIRAS, é de responsabilidade da administradora
do cartão. Na hipótese de cobrança de parcelas futuras pela administradora do
cartão, o Cliente não será onerado, vez que a BHMADEIRAS, conforme mencionado
acima, realiza o estorno do valor integral do Produto em uma única vez, sendo o
crédito referente ao estorno concedido integralmente pela administradora do
cartão na fatura de cobrança subsequente ao mês do cancelamento.
IV.IV - Em compras pagas com boleto
bancário ou débito em conta, a restituição será efetuada por meio de depósito
bancário, em até 10 (dez) dias úteis, somente na conta corrente do(a)
comprador(a), que deve ser individual. É necessário que o CPF do titular da
conta corrente.